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O ESCRITÓRIO

Após anos de atuação de seus sócios em renomados escritórios de advocacia, o Severo, Vaz, Ferreira de Moura, Olympio e Megozzi Advogados foi constituído com o objetivo de conciliar atendimento personalizado na solução de questões jurídicas relevantes com a necessidade de responder de forma dinâmica e prática às urgências e estratégias de seus clientes.

Nesse contexto, o escritório pauta-se na excelência técnica na condução dos casos sob seus cuidados, no conhecimento detalhado dos interesses e operações de seus clientes e nos valores éticos inerentes ao mercado e, particularmente, à sua atividade.

A fim de atender de forma mais ampla aos interesses dos clientes, o escritório conta com equipes especializadas nas áreas tributária, cível, comercial, contratual, trabalhista e previdenciária, atuando nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro e no Distrito Federal, sem prejuízo das parcerias firmadas com escritórios de primeira linha em outros Estados.

Práticas

  • A atuação no Direito Tributário, especialmente quanto a questões do âmbito empresarial que envolvam as esferas mun...

    TRIBUTÁRIA

    A atuação no Direito Tributário, especialmente quanto a questões do âmbito empresarial que envolvam as esferas municipais, estaduais e federal, exige um perfil moderno e dinâmico, deixando de se restringir ao recebimento de demandas e questionamentos dos clientes ou ao oferecimento de oportunidades genéricas, mas passando a contemplar atividades como as descritas em seguida:

    - Elaboração e patrocínio de ações judiciais; preparação de defesas e recursos em processos administrativos de cobrança de créditos tributários. Representação e atuação nas diversas Cortes Judiciais e Administrativas do país, incluindo atuação intensa perante os Tribunais Superiores;

    - Revisão de procedimentos fiscais (due diligence inclusive) para fins de redução de passivos a recolher e identificação de créditos passíveis de recuperação;

    - Consultoria para adoção das melhores estruturas que afastem riscos de autuação e permitam redução da carga tributária em razão de eventos empresariais relevantes, tais como operações industriais e comerciais, relações, contratuais, societárias e trabalhistas, transferências patrimoniais e remessas financeiras internas e internacionais;

    - Consultoria aduaneira relacionada aos procedimentos de importação e exportação, de obtenção e fruição de regimes aduaneiros especiais ou elaboração de estruturas que envolvam diretamente as atividades de comercio exterior, com a redução de riscos ou contingências. Atuação ampla e especializada na elaboração e condução de discussões administrativas e judiciais envolvendo matéria aduaneira;

    - Elaboração de consultas formais perante os órgãos da administração tributária, objetivando a adequação dos procedimentos contábeis, fiscais e aduaneiros adotados pelos clientes à legislação vigente;

    - Elaboração e acompanhamento de regimes especiais;

    - Renovação de certidões de regularidade fiscal, abrangendo o monitoramento próximo (inclusive em tempo real, se autorizado pelo cliente) quanto ao surgimento e evolução de pendências fiscais e de processos administrativos e judiciais relacionados a débitos tributários.

    - Monitoramento diário da legislação tributária, em vigência ou em fase de deliberação, e sua imediata interpretação e aplicação em relação aos assuntos de interesse dos clientes;

    - Análise e revisão dos procedimentos fiscais diante da legislação e das orientações fazendárias e jurisprudenciais, permitindo a redução do passivo a recolher e a identificação de créditos a recuperar em razão de pagamentos realizados de forma indevida; e

    - Acompanhamento de procedimentos de fiscalização tributária ou aduaneira em curso com o objetivo de conferir efetividade aos esclarecimentos prestados pelos clientes e prevenir eventuais contingências indevidas.

  • Considerando-se que as questões de Direito Civil e Comercial possuem caráter estratégico para nossos clientes, possuímos...

    CÍVEL, COMERCIAL E CONTRATUAL

    Considerando-se que as questões de Direito Civil e Comercial possuem caráter estratégico para nossos clientes, possuímos profissionais com vasta experiência nestas áreas, exercendo especialmente as seguintes atividades:

    - Condução de processos judiciais relativos a questões de natureza imobiliária, contratual, comercial, dentre outras;

    - Elaboração, revisão e condução de negociações em relação a contratos referentes a todas as operações e interesses dos clientes;

    - Elaboração, apresentação e acompanhamento de instrumentos societários perante os órgãos competentes; e

    - Elaboração de pareceres sobre operações, contratos e eventos específicos diante da legislação civil e comercial.

  • Focados em proporcionar uma solução global a nossos clientes, também possuímos profissionais voltados exclusivamente par...

    TRABALHISTA

    Focados em proporcionar uma solução global a nossos clientes, também possuímos profissionais voltados exclusivamente para a defesa dos seus interesses inerentes às relações trabalhistas, abrangendo atividades como:

    - Condução de reclamações trabalhistas e ações civis públicas;

    - Condução de negociações com empregados, associações, sindicatos ou órgãos públicos; e

    - Consultoria para adequação das operações dos clientes à legislação trabalhista, inclusive em questões estratégicas como políticas de contratação, retenção, demissão e transferência de executivos, contratos de trabalho e planos de benefícios, de opção de compra de ações e de participação nos lucros ou resultados.

  • Tratando-se de área cada vez mais relevante para as empresas, possuímos profissionais altamente capacitados para oferecer soluç...

    PREVIDENCIÁRIA

    Tratando-se de área cada vez mais relevante para as empresas, possuímos profissionais altamente capacitados para oferecer soluções de alto padrão no âmbito previdenciário, dentre as quais destacamos as seguintes:

    - Análise e revisão dos procedimentos previdenciários diante da legislação e das orientações fazendárias e jurisprudenciais, permitindo a redução do passivo a recolher e a identificação de créditos a recuperar em razão de pagamentos realizados de forma indevida;

    - Consultoria para adoção das melhores estruturas que permitam aos clientes afastar ou minimizar riscos de autuação e reduzir do valor devido a título de contribuição previdenciária em razão de questões trabalhistas estratégicas, tais como planos de benefícios, de opção de compra de ações e de participação nos lucros ou resultados;

    - Elaboração de pareceres e consultas formais perante os órgãos da administração previdenciária, objetivando a adequação dos procedimentos contábeis e fiscais adotados pelos clientes à legislação competente;

    - Condução de processos administrativos e judiciais, antecipando eventos relevantes e, sempre que possível e conveniente, reforçando perante as autoridades e partes envolvidas o direito pleiteado pelos clientes; e

    - Renovação das certidões previdenciárias, abrangendo o monitoramento próximo (inclusive em tempo real, se autorizado pelo cliente) quanto ao surgimento e evolução de pendências de natureza previdenciária e de processos administrativos e judiciais relacionados a débitos previdenciários.

Sócios

  • Alexandre C. F. Moura

    Perfil
  • Alexandre C. F. Moura moura@severovaz.com.br

    Mestrando em Direito Fiscal (FDUC), especialista (pós-graduação lato sensu) em Direito Tributário Constitucional (PUC-SP) e bacharel em Direito pela Universidade Federal do estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Cursou Contabilidade Avançada (PUC-RJ), Planejamento Tributário e Tributação Internacional (ABDF), Direito Societário e Mercado de Capitais (FGV) e Certificados, Planejamento Tributário e Gestão no Terceiro Setor (ESA-SP). Integrou a Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB-RJ (2009) e é membro colaborador da Comissão de Direito do Terceiro Setor (OAB/SP). 

  • Daniel Olympio Pereira

    Perfil
  • Daniel Olympio Pereira daniel.olympio@severovaz.com.br

    Especialista (pós-graduação lato sensu) em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET/RJ), pós-graduando em Gestão e Planejamento Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP) e bacharel em direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Curso de Extensão em Direito Tributário Internacional – Universidade federal Fluminense (UFF).  

  • Enzo Megozzi

    Perfil
  • Enzo Megozzi enzo.megozzi@severovaz.com.br

    Advogado formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário e Instituto Brasileiro de estudos Tributários - IBET. Ex Professor da Pós-Gradução Lato-Sensu em Direito Tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Palestrante em diversos eventos na área tributária. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Premiado em 2013 pelo International Tax Review como Indirect Tax Leader e indicado pelo Chambers Latin America 2014 e Chambers Global 2014 na área tributária. Indicado pela Análise Advocacia, em 2014 como um dos mais admirados advogados da area tributária.

  • Joel F. Vaz Filho

    Perfil
  • Joel F. Vaz Filho joel.vaz@severovaz.com.br

     Advogado formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, atuou como sócio senior nas áreas de consultoria e contencioso cível, comercial e trabalhista do escritório Garcia & Keener Advogados. Tem ampla experiência na estruturação de operações societárias (fusões, aquisições, cisões e joint ventures), bem como em questões afeitas ao direito do comércio internacional. Participou como expert em legislação civil no estudo “Rule of Law Index”, conduzido pelo World Justice Project. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccionais de São Paulo e Rio de Janeiro.

  • Luciana M. De Oliveira Severo Da Costa

    Perfil
  • Luciana M. De Oliveira Severo Da Costa luciana.severo@severovaz.com.br

    Advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Pós-graduada em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade Federal Fluminense - UFF. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Atuou como advogada nas áreas de consultoria e contencioso tributário dos escritórios Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados, Trench, Rossi e Watanabe Advogados e Bichara Advogados. Autora de artigos em livros e revistas especializadas. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio de Janeiro.

  • Luiz Eugenio Porto Severo da Costa

    Perfil
  • Luiz Eugenio Porto Severo da Costa severo@severovaz.com.br

     Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, atuou como advogado nas áreas de consultoria e contencioso tributário dos escritórios Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados e Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados e Bichara Advogados. Autor de artigos em livros especializados. Palestrante em simpósios ligados ao Direito Tributário. Pós-graduado em Direito do Estado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Mestre em Direito Tributário (LLM Tax) pela Northwestern University (EUA). Professor de Direito Tributário Internacional da Pós-Graduação em Direito Tributário da PUC/RJ. Listado como “Tax Controversy Leader” pela International Tax Review 2015. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio de Janeiro.

  • Paulo de Oliveira Carvalho

    Perfil
  • Paulo de Oliveira Carvalho paulo.carvalho@severovaz.com.br

    Advogado formado pela Universidade Cândido Mendes, atuou como consultor e advogado na área de consultoria tributária da Deloitte e do Veirano Advogados. Autor de artigos em livros e revistas especializadas. Pós-graduado em Tributação e Contabilidade pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Mestre em Direito Tributário (LL.M. in Taxation) pela Georgetown University Law Center (Washington, D.C., EUA). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio de Janeiro.

Contato

São Paulo

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Rio de Janeiro

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